Anulação de decisão de júri em homicídio não viola soberania dos veredictos
O Tribunal Pleno do TJ-RN destacou que a anulação de decisões de júris populares, quando…
PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu a…
Fux anula condenação da Globo a pagar R$ 3,5 milhões a novelista
O ministro Luiz Fux, do STF, cassou nesta segunda-feira (15/4) uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
Mantida condenação de posto de combustíveis por danos materiais em veículo
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu…
Elon Musk volta a criticar Alexandre de Moraes e diz que ministro ‘exige’ que o X viole as leis brasileiras
O dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, disse nesta segunda-feira (15) que o ministro Alexandre…
Cerceamento do direito de defesa e a proibição de teses pelo STF: o silêncio ensurdecedor dos atores competentes
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir…
ESG nos escritórios de advocacia, do discurso à prática
A sigla ESG, traduzida em boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, está entre…
Trabalhador que se recusou a retornar ao trabalho tem rescisão indireta negada
A 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (TRT-GO) negou o pedido de rescisão indireta do…
Mantida exclusão de cônjuge de sócia devedora em execução trabalhista
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão…
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 70 mil imposta pelo TSE
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar o…
