Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja…
Escritórios de advocacia demitem estagiários após ofensas racistas a cotistas da USP
Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia…
Ex-companheira de autor de atentado ao STF é transferida
A ex-companheira do homem que morreu ao detonar uma carga explosiva em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal…
Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até 40 salários mínimos em tema repetitivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos,…
STF valida regra que exige atendimento em 30 minutos em cartórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho de uma lei do Espírito Santo que…
Prisão de Robinho recebe mais um voto do STF; veja o painel
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim,…
Judicialização de benefícios previdenciários dispara no Brasil
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando…
PF investigará incêndio na casa de autor de atentado na Praça dos Três Poderes em Brasília
A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem…
Justiça do Trabalho julgará caso da vigilância sanitária, decide TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho…
Eleições OAB-SE: Pesquisa confirma tendência de reeleição de Danniel Costa com 74% dos votos válidos
A advocacia de Sergipe escolherá nesta terça-feira (19) os destinos da Seccional da OAB no estado…
