Declarada inconstitucional “Política Municipal para a População Imigrante”
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade…
Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a…
Eleições OAB-PB: Pesquisa aponta reeleição de Harrison Targino com 45,9% das intenções de voto
Faltando quatro dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o…
Tribunal mantém condenação de vigia por morte de homem após furto
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve parcialmente…
Medida protetiva da Lei Maria da Penha não pode ter prazo, estabelece STJ em repetitivo
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos…
STF suspende anúncios de apostas voltados para crianças e restringe uso de benefícios sociais em jogos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de…
Prédio do STF volta a ser cercado por grades após atentado com explosivos
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o uso de grades de proteção nesta quinta-feira…
Em feito inédito, primeira presidente vinda do interior poderá ser eleita para comandar a OAB-MT
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta…
Gilmar Mendes alerta sobre escalada de atentados às instituições e relembra ataques duranto o governo anterior
Durante sessão plenária nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para o aumento de…
STF recebeu mil ameaças de atentados desde o 8 de janeiro
Desde 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cerca de 1.000 ameaças,…
