STJ julga caso Robinho; acompanhe ao vivo
No início do julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o cumprimento da pena…
Relator no STJ vota para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil
O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (20)…
TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de definir o modo, momento e lugar…
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente…
Palestra de Cíntia Chagas em evento da OAB causa polêmica; primeira participação dela foi na OAB Minas em 2023
A palestra sobre oratória da professora de português e influenciadora Cíntia Chagas na 4ª Conferência…
Justiça inocenta PMs acusados de matar e arrastar mulher em viatura
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, por meio do juiz Alexandre Abrahão…
Tribunal estadual não tem competência para revisar atos de juiz federal, entende ministro do STJ
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não exerce jurisdição revisional sobre os atos praticados…
Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica no país
Esquema criminoso envolvendo falsos advogados se multiplica em todo país. Não é de hoje que…
Não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia ou direção, entende CNJ
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor…
Flávio Dino será o relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um recurso…
