STJ cancela tema repetitivo sobre perdimento de veículos por falta de casos similares
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que…
Robson Maia Lins será homenageado com o Trófeu Mecenas Potiguar nos 88 anos da ANRL
O advogado e professor Robson Maia Lins vai receber, nesta quinta-feira (14), o Trófeu Mecenas Potiguar,…
CGU aponta irregularidades em ONGs mantidas por emendas e STF mantém suspensão de repasses
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)feita para atender determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrou que a…
Idosa é condenada a um ano de prisão por chamar recepcionista de ‘negona’ e ‘fedida’
Uma idosa, de 65 anos, foi condenada a um ano de prisão, em regime aberto, por…
Promotora acusa advogados de seguirem “código da bandidagem” durante audiência
Uma audiência realizada no dia 30 de outubro, na comarca de Barra do Garças (MT), transformou-se…
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos…
OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica
O Conselho Federal da OAB aprovou uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência…
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os…
STF julga atuação da polícia em favelas do Rio a partir desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira (13) uma ação que discute…
Governo aguarda STF para avançar com regulamentação das Bets
O debate sobre a regulamentação das bets, no Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido visto com…
