Supremo decide que dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam determinado a penhora e o…
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o…
Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de…
Para STJ, prisão civil pode ser cassada se não for medida mais eficaz para obrigar devedor a pagar pensão alimentícia
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão…
Gilmar Mendes: “Lava Jato terminou como uma organização criminosa”
Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro…
Honorários não citados no dispositivo da sentença devem ser incluídos em cálculo dos valores devidos, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a inclusão dos honorários advocatícios…
MPSP suspende obra de R$ 37 milhões e afasta servidores suspeitos de fraude
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) suspendeu a construção de um prédio que abrigaria promotores e…
O futuro penal do jogador Robinho em julgamento
No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Descubra como a Receita Federal identifica sonegação de IR
A sonegação de Imposto de Renda (IR) é uma prática que, além de ilegal, pode acarretar…
EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na…
