Rossana Fonseca anuncia redução geral de 30% na anuidade da OAB-RN
A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta…
Justiça condena companhia aérea e site de viagens por cobrança abusiva de assento
O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e…
Praça dos Três Poderes é isolada após explosões perto do STF; um homem morreu
Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de…
Eleições OAB-PE: Almir Reis lidera corrida para a presidência com 48,15% dos votos, confirma pesquisa
O Instituto Exatta Estratégia e Pesquisas divulgou, nesta quarta-feira (13), nova pesquisa de intenção de votos…
Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre plano para proteção do bioma
A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do…
OS VOTOS DA ADVOCACIA: Eleições da OAB começam a partir deste domingo; votação será virtual em 15 estados
A partir deste domingo, 17 de novembro, a advocacia brasileira começa a participar das eleições para…
STF: proibição de Bolsa Família para bets vai ao plenário virtual
A decisão do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários usem o Bolsa Família…
CNJ arquiva reclamação que apontava suposto conluio de desembargadores
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou uma reclamação disciplinar em que três…
Procurador-geral de Justiça do RJ defende no STF medidas para redução de riscos e danos nas operações policiais no estado
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, vai defender, no Supremo…
