STJ decide: Sociedades de médicos não são empresariais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, durante o julgamento…
Juiz federal determina fornecimento urgente de remédio de R$ 7,6 milhões para criança com AME
O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu antecipação de tutela para…
Justiça estadual é que deve julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados, entende STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça…
Justiça estadual julga cumprimento de sentença do INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para analisar…
NAS MÃOS DO SUPREMO: Investigação sobre morte de Marielle vai para o STF por citação a pessoa com foro especial; Moraes será o relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na a investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e…
STF retoma julgamento de ações sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
Com o voto do ministro Flávio Dino, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um…
Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7…
4ª CNMA: Debates do primeiro dia incluem prerrogativas, comunicação e negócios
Cerca de 2,5 mil pessoas participaram dos 13 painéis e sete oficinas do primeiro dia…
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a…
