‘LEI BRENDA OLIVEIRA’: OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão
Após o brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Norte, na última…
MP vai fortalecer combate à violência política de gênero nas Eleições 2024
Na estreia da série de conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a…
MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para o IF
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal do Acre (Ifac) retificou o…
Prevent Senior é alvo de ação civil dos MPs que pede R$ 940 milhões por violações na pandemia
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Justiça proíbe cidade em calamidade de pagar R$ 1,3 milhão por show de Gusttavo Lima
A desproporção entre o cachê de R$ 1,3 milhão a ser pago ao cantor sertanejo…
Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização
Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da…
Novos ministros substitutos tomam posse nesta terça (6), às 18h
Nesta terça-feira (6), às 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a solenidade de posse…
TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas para as Eleições 2024
O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor.…
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos…
Diário JuriNews – 06/02/24
Após trégua, Pacheco volta a mirar no STF e Lira silencia Na abertura do Ano…
