Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre…
PL formaliza competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar
O Projeto de Lei Complementar 247/23 determina que a Justiça Eleitoral ofereça auxílio operacional às…
Alegada inconstitucionalidade em Lei municipal sofre perda de objeto
Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser…
Senador Flávio Dino defende autonomia do STF para julgar parlamentares
O ex-ministro da Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), fez declarações nesta quarta-feira (7)…
Empregada pede pagamento em dobro por ter trabalhado no carnaval e Justiça nega
Uma trabalhadora que prestava serviços a uma empresa de transporte de cargas teve negado o…
Lava Jato cometeu ilegalidades em delações e acordos de leniência, diz advogado
Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado constitucionalista Pedro Serrano fez duras críticas…
Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada em 30 dias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas…
POR TENTATIVA DE GOLPE: Em nova operação da PF, Bolsonaro, Valdemar e militares são investigados por ordem de Moraes
A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair…
MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque…
Polícia é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval
Foi inaugurada, no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o…
