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PARIDADE BEM DISTANTE: Aumento no número de desembargadoras nos TJ’s foi de apenas 1% nos últimos anos

  A disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro continua gritante e tem avançando muito pouco…

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Comarca de Araras inaugura nexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da…

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Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia: TJ-AP defende conciliação nas demandas ambientais

  “O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental…

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Gilmar mantém regras do Mais Médicos sobre chamamento público para novos cursos de Medicina

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Advogada Edilene Lobo é empossada primeira ministra negra do TSE

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TRIBUTOS EM EXCESSO: Força-tarefa da OAB vai ao Senado defender ajustes no texto da Reforma Tributária para diminuir impacto na advocacia

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Justiça do RJ mantém sentença contra o ator José Dumont sobre processo de armazenar pornografia infantil

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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