TST extingue ação trabalhista por desrespeito a prazo de seis meses
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu extinguir o processo movido por uma…
Concessionária terá que indenizar usuária por falta de energia após tempestade
Por unanimidade, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
Abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia, diz TSE
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante…
Crime continuado não impede celebração de acordo de não persecução penal, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “a continuidade delitiva não impede…
Norma de Alagoas que prevê participação do Legislativo em órgãos do Executivo é inválida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado de Alagoas que previa a…
STF valida regras para concessão de pensão por morte, seguro-desemprego e seguro defeso
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que endureceram as condições de concessão e duração de…
CFOAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou uma nota nesta segunda-feira (28/10)…
OAB-DF abre reclamação disciplinar no CNJ contra juíza que gritou advogada em audiência: ‘perdendo meu tempo’
Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria…
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos…
STJ investiga servidores, mas não vê elo entre ministros e venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça abriu um procedimento administrativo disciplinar contra um segundo servidor citado nas…
