STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a eficácia…
Justiça determina que bicheiro Rogério Andrade vá para presídio federal
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, que expediu os mandados de prisão contra o bicheiro…
Moraes e Dino discutem em julgamento sobre renovação de concessões no Código Florestal
Durante o julgamento realizado nesta terça-feira (29/10) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de…
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa…
STF marca julgamento de ação que discute letalidade policial para novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da chamada ADPF…
Ações no STF que questionam reforma da Previdência podem ter impacto de R$ 389 bilhões
As ações que questionam partes da reforma da Previdência no STF (Supremo Tribunal Federal) podem ter um impacto fiscal de…
PGR propõe ao STF acordo de não persecução penal para Janones em caso da ‘rachadinha’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo de não persecução…
CNJ define regras para quitação ampla em acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 586/24, que estabelece novas diretrizes para a…
TRT-GO mantém indenização a trabalhador agredido com vassoura em ambiente de trabalho
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$25 mil de indenização por…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a anulação de…
