STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas…
STJ decide que TJ-SP deve julgar nulidade de sentença do caso Eldorado
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Tribunal de Justiça…
TJ-RN, por maioria, garante tributação benéfica a sociedades de advogados
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria dos membros da…
Condição de “mula” não impede aplicação de redutor de pena em tráfico privilegiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condição de “mula” — pessoa usada para…
Justiça dispensa ex-delegado-geral de audiência com ex-namorada em processo
A Justiça do Distrito Federal atendeu ao pedido da defesa do ex-delegado-geral da Polícia Civil do…
Livro Honorários e Prerrogativas, coordenado por Leonardo Sica, é lançado em São Paulo
Foi lançado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo, o livro Honorários e Prerrogativas, pilares da…
Oficiala de Justiça é atacada por cão durante diligência
A oficiala Teresa Cristina Augusto, do Fórum João Mendes Júnior, foi atacada por um cachorro durante…
Pais de estudante que morreu após bullying no colégio Bandeirantes irão depor em novembro
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) convocou os pais do estudante de 14 anos, bolsista…
STF conclui interrogatórios dos réus acusados pela execução de Marielle e Anderson
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou os interrogatórios dos réus suspeitos de envolvimento no assassinato da…
STJ define que arrematante de imóvel em leilão não é responsável por débitos tributários anteriores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, segundo o artigo 130, parágrafo…
