STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de revogação da prisão de Egídio de Carvalho…
CANCELAMENTO DA VENDA: Área técnica do Incra nega recurso da estrangeira Paper Excellence sobre compra da Eldorado Brasil
A área técnica e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito nos cadastros de inadimplentes, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que…
NA SEGUNDA INSTÂNCIA: TJ-SP aprova concurso inédito só para juízas para cumprir nova regra de gênero do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou nesta terça-feira (16) o primeiro edital…
TJ-PE altera normas de adoção e acolhimento
Na edição 12/2024 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Judiciário de Pernambuco, divulgada nesta…
CNMP afasta promotor de Justiça acusado de extorsão pelo presidente da Câmara de São Luís
O promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Zanony Passos Silva Filho, teve o afastamento do…
TJ-PI é parceiro de projeto para auxiliar pessoas carentes
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Ministério…
Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas LGBTI+ é questionada no STF
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) desencadearam um debate crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
A Responsabilidade Civil dos Tutores: Quando o Pet Danifica o Patrimônio Alheio
Integrar um pet à família traz inúmeras alegrias, mas também implica responsabilidades, especialmente quando o nosso…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
