Domingos Brazão chora em depoimento ao STF
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta…
STF discute exigência de formação no Judiciário
Entidades ligadas a servidores do judiciário questionam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral…
TJ-PR absolve homens acusados de tráfico de drogas devido a apreensão ilegal em domicílio
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu absolver dois irmãos acusados…
STF julga competências das guardas municipais em recurso sobre policiamento preventivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (23), o julgamento de um recurso extraordinário que…
Justiça mantém responsabilidade de concessionária de energia por incêndio
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
CNJ desconsidera discussão no STJ e estabelece condutas que podem ser caracterizadas como litigância abusiva
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 13º Sessão Ordinária…
STJ afeta recursos sobre prazo decadencial para obrigações tributárias em tema repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.103.305 e…
CNJ aprova medidas para combater litigância predatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que estabelece diretrizes para identificar, tratar…
Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a decisão…
DF indenizará família em R$ 40 mil por maus-tratos a aluno autista em escola
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou…
