Ministro do STJ suspende falência da Coesa, ex-OAS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão que…
Justiça Federal retoma julgamento que já dura 31 anos sobre reintegração de posse de território indígena
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (9) um julgamento que…
Ministro do STJ decide manter multa milionária à Igreja Universal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Justiça eleva a R$ 50 mil valor de indenização que governo de SP deve pagar a homem negro preso puxado por PM em moto
A Justiça aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor que o governo de São Paulo terá…
PARIDADE BEM DISTANTE: Aumento no número de desembargadoras nos TJ’s foi de apenas 1% nos últimos anos
A disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro continua gritante e tem avançando muito pouco…
Comarca de Araras inaugura nexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ocorreu a inauguração e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…
Comarca de Araras inaugura nexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ocorreu a inauguração e instalação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…
Câmara aprova PL que cria gratificação por acúmulo de função na DPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da…
Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia: TJ-AP defende conciliação nas demandas ambientais
“O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental…
Gilmar mantém regras do Mais Médicos sobre chamamento público para novos cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válidas as regras do Programa…
