Moraes destaca eficiência da Justiça Eleitoral em Encontro Boas Práticas
Na abertura do Encontro Boas Práticas CGE 2022-2023: Atendimento, Inclusão e Diversidade nesta terça-feira (19), o presidente…
Justiça obriga seguradora a financiar imóvel arrasado por chuva no litoral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar obrigando uma das principais…
MP-SP pede à Justiça afastamento imediato do reitor da Unesp por improbidade administrativa
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, na última sexta-feira (15), o…
Justiça suspende lei que dá folga a servidor de SP para exame de prevenção ao câncer
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu uma lei municipal de Piracicaba (SP)…
VIOLA O DIREITO DE DEFESA: OAB contesta no STF plenário virtual e requer julgamentos presenciais
O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que…
Juiz dá 5 dias para Governo Federal explicar interesse em compra de novo ‘Aerolula’
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco…
Servidores e juízes da Paraíba já têm acesso à nova versão do Sistema de RH com consulta à ficha financeira
A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec),…
Justiça autoriza transfusão de sangue em recém-nascido que teve procedimento negado pelos pais por questões religiosas
O juiz Marcelo Geraldo Lemos concedeu uma liminar autorizando o Hospital de Clínicas da Universidade…
Justiça condena União a indenizar agricultor do RS cobrado por dívida de pessoa com nome parecido
A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou a União a…
STF vai julgar quarto réu por atos golpistas no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal vai retomar, no plenário virtual, o julgamento dos réus acusados de executarem…
