Penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru são anuladas pela Justiça de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos 73 policiais condenados…
Eleições OAB-MS: Com apoio histórico de todas as subseções, Bitto Pereira vai à reeleição com candidatura consolidada
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) deverão…
Claro é condenada a indenizar mulher trans em R$ 10 mil por desrespeitar nome social
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a…
STJ confirma tributos sobre descontos do Programa de Regularização Tributária
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos…
STJ decide que concessionária deve seguir normas da Aneel para avisar sobre interrupção de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia elétrica…
STF anula provas e encerra ação penal baseada apenas em reconhecimento fotográfico
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas, revogar a…
Mantida decisão que invalida licença de construção em área de preservação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a…
Plano de saúde é condenado a custear troca de prótese e pagar danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) confirmou a…
Ministro Ribeiro Dantas faz homenagem ao Dia do Nordestino em sessão do STJ
Durante uma sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministro Ribeiro Dantas, natural de Natal…
Membros da AGU vão começar a receber penduricalho de até R$ 3,5 mil acima do teto
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vão receber um penduricalho de até R$ 3.500 mensais, fora do…
