‘NÃO COMPETE AO CNJ’: Tribunais querem adiar decisão sobre inclusão de gênero em vagas de promoção de juízes
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reúne presidentes de…
Clientes da 123 Milhas com passagens emitidas devem embarcar, diz Anac
As pessoas que compraram passagens aéreas pela 123 Milhas e já emitiram os bilhetes não…
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: Sob o rito dos repetitivos, STJ vai definir poder geral de cautela do juízo em ações temerárias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro,…
‘EXISTE SUBORDINAÇÃO’: Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo de emprego reconhecido
Por entender comprovada a subordinação, a 26ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de…
Uber diz que não pagará multa de R$ 1 bi até esgotar recursos
A Uber informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, que condenou a…
O feminicídio de 1976 que ajudou a mudar a Justiça brasileira
No dia 1º de agosto de 2023, o caso da socialite mineira Ângela Maria Fernandes…
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel
Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel…
POLÊMICA NA PARIDADE: CNJ quer incluir gênero em critério de promoção de juízes para garantir mais mulheres; TJ-SP é contra
Na próxima terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará a proposta que prevê…
Falta de acesso a processo eletrônico invalida agravo em colégio recursal
O artigo 1.017, §5º, do Código de Processo Civil — que estabelece que os autos…
CNJ votará proposta que garante mais mulheres em tribunais
Na próxima terça-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará a proposta que prevê…
