Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em acidente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou a sentença…
STJ discute sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310…
STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão…
STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Estado do…
Ao STF, Zambelli nega autoria de ataque hacker ao sistema do CNJ
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nessa segunda-feira (7) que não atuou como mandante da invasão do sistema eletrônico…
Marçal presta esclarecimentos ao STF sobre postagens na rede social X
O ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal…
OAB-SC é destaque por responsabilidade financeira e vai encerrar gestão sem dívidas
Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem…
Anuladas multas aplicadas por infração sanitária durante pandemia
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) reformou…
Eleições OAB-GO: Rafael Lara registra a chapa ‘O Compromisso Continua’ para concorrer à reeleição
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, registrou…
Quinto constitucional amplia caminhos para a justiça, afirmam ministros do STJ
Em evento realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), na…
