Eleições OAB-PR: XI de Agosto sai na frente e registra chapa com Luiz Fernando Pereira para presidente
As eleições da OAB Paraná já tem a primeira chapa registrada para a presidência da Seccional.…
Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de…
AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para…
CNJ estabelece diretrizes para a nomeação de advogados dativos no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/10), diretrizes para a nomeação de advogadas…
Ministra do STJ sugere que pagamento de atrasados do INSS seja feito na data da citação
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs que os…
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on…
Concessionárias devem seguir norma da Aneel ao comunicar interrupções de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que concessionárias de energia elétrica precisam…
STJ discute critérios mais rigorosos para concessão de salvo-conduto para plantio de maconha medicinal
O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs uma interpretação…
CCJ da Câmara aprova PECs e PLs que limitam atuação dos ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas…
TST mantém indenização a médicos fiscais demitidos por aposentadoria compulsória antes de mudança constitucional
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Conselho Regional de…
