TJ-RN aprova desembargador Vivaldo Pinheiro como novo diretor da Esmarn
O Pleno do Tribunal de Justiça homologou na sessão administrativa desta quarta-feira (20/9) a indicação…
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para…
Justiça determina indenização de R$ 15 mil a cidadãos que tiveram dados pessoais vazados
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (20) que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas…
CNJ afasta juiz que participou de grupo de empresários pró-golpe
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou por unanimidade o juiz federal do Trabalho Marlos…
Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a…
STJ nega novo recurso de Robinho
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes, negou novo recurso da defesa…
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento…
TJRO recebe homenagem do Ministério Público pelos 40 anos de excelência na garantia de direitos
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu…
Poder Judiciário de Rondônia abraça a campanha Setembro Amarelo
A Divisão de Saúde realizou ações específicas no mês de setembro com o objetivo de…
Justiça manda que Vale indenize em R$ 80 mil trabalhador que escapou do rompimento da barragem de Brumadinho
A Justiça determinou que a Vale pague indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil a um…
