Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário…
Cármen Lúcia afirma que Bets exploram “otários” para lucrar
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou o crescimento das apostas esportivas…
Ministro Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a…
Justiça Eleitoral revoga prisão de primeira-dama de João Pessoa em investigação eleitoral
A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena,…
Semana da Jovem Advocacia é aberta em Salvador
A jovem advocacia baiana esteve reunida na noite desta segunda (30), durante a abertura da VI…
Provas obtidas de WhatsApp sem autorização judicial em caso de tráfico de drogas são nulas, entende STJ
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de…
Advogado tem responsabilidade por induzir cliente a mover ação infundada
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a…
Jovem Pan é condenada a pagar R$ 34 mil a Cristiano Zanin por danos morais
A emissora Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal…
Cármen Lúcia critica ‘bets’, proibidas pelo TSE sobre o resultado das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ver como “perigosa” a presença das…
Justiça determina que banco divida prejuízo com vítima do “golpe da maquininha”
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que o Banco CSF deverá dividir…
