STJ decide vetar aumento tardio do valor da causa a pedido dos advogados vencedores
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso especial apresentado pelos advogados…
Crime de estupro de vulnerável não pode ser relativizado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o…
Mil reais e 20 cachorros-quentes: advogado negocia pagamento ‘diferente’
O advogado Rodolfo Borges, de 46 anos, já participou de algumas audiências ao longo de…
APÓS ACORDO DE DELAÇÃO Moraes revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao ex-ajudante de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado (9) a delação premiada…
Após decisão de Toffoli, MP pede que TCU reabilite empresas punidas devido à Lava Jato
O Ministério Público Junto do Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que as empresas…
Justiça autoriza plano de saúde a negar pedidos de reembolso por serviços de clínicas envolvidas em fraudes
A Justiça de São Paulo autorizou que a SulAmérica negue pedidos de reembolso feitos por…
STJ julga reprodução de matérias jornalísticas e direitos autorais
A 3ª Turma do STJ julgou processo cujo objeto é a violação de direitos autorais,…
Ministério da Justiça nega pedido do SBT para rever a classificação de novela mexicana
O Ministério da Justiça negou um pedido do SBT para rever a classificação da novela mexicana “Meu…
STF aprova aposentadoria integral e com paridade a policial civil
Policiais civis que completaram as condições mínimas para a aposentadoria antes da reforma da Previdênciade 2019 podem ter…
Bancos pedem que Justiça rejeite tentiva do Bradesco de ‘driblar’ RJ da Americanas
Itaú, Santander e ABC Brasil pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no fim de agosto,…
