Empresas vão à Justiça para cobrar campanha de Marçal por calote
Duas empresas decidiram processar a campanha de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo afirmando que foram contratadas para…
Casal vai ter que indenizar vizinha por pegar cachorro e se negar a devolver
A justiça ordenou que um casal de Belo Horizonte devolva uma cadela da raça Pastor Belga para as…
TRT-MG mantém justa causa de bancária que enviou dados sigilosos para e-mail pessoal
Os magistrados da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmaram a…
STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil em crime de tráfico de drogas
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro…
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima…
STF julgará destino de Ednaldo Rodrigues na CBF
O plenário do STF julgará nesta quinta-feira (3) o destino de Ednaldo Rodrigues na presidência da…
Homem é condenado a pagar aluguel para ex-esposa para morar no imóvel do casal
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um homem deve pagar para sua ex-esposa…
TRF-3 concede licença definitiva do Ibama para mulher que cria papagaio há 33 anos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu a posse definitiva de…
TST afasta responsabilização de sócios por dívidas trabalhistas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os sócios do Hospital Santa…
Justiça autoriza bets credenciadas pela Loterj a atuarem em todo país
A Justiça Federal do Distrito Federal emitiu uma liminar autorizando a continuidade das atividades de casas…
