Deltan Dallagnol depõe à Justiça Federal em processo sobre Lava-Jato
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) depõe nesta sexta-feira na sede da Justiça Federal em Curitiba. O…
TJDFT concede reabilitação a condenado por falsificação de documento público
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
TJDFT autoriza condômina a manter cães de pequeno porte em apartamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)…
Nova contribuição sindical não será obrigatória, diz Marinho
“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”,…
Lei das Estatais já estabeleceu regime de licitação da Petrobras, aponta STF
Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu…
Movimento negro protesta em todo o país contra violência policial
No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao…
Juristas veem manobra jurídica de Bolsonaro para fomentar dúvida sobre caso das joias
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Integrantes de tribunais superiores veem uma tentativa de manobra jurídica da defesa de Jair…
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís…
STF marca retomada de julgamento do Marco Temporal para 30/8
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima…
Macumba do SUS: Polícia abre inquérito contra oficial de Justiça do CE
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) abriu um inquérito para investigar João Ivan Sobrinho…
