Após reação da OAB, Alexandre de Moraes revoga multa por uso de VPN e suspensão de downloads ao tirar X do ar no Brasil
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional,…
ELEIÇÕES OAB-RN 2024: Advogadas são excluídas após Aldo Medeiros lançar advogado para sua sucessão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros,…
STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válidos dispositivos de lei complementar federal que obrigam o recolhimento…
Suspensão do X no Brasil: entenda as leis que basearam a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Na decisão que suspendeu as atividades do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes aplicou…
Starlink, de Musk, aciona STF pedindo suspensão de decisão de Moraes bloqueando contas
A empresa Starlink, do bilionário Elon Musk, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira pedindo…
8 de janeiro: Justiça Militar condena coronel da reserva por incitar Forças Armadas contra Lula
A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos a quatro meses de…
Suspensão do X no Brasil deve acontecer em até 24h, decide STF
Nesta sexta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão…
Embaixada dos EUA diz “monitorar” situação entre STF e X
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou estar “monitorando” o imbróglio envolvendo o Supremo Tribunal Federal…
Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a incidência do…
Advogado é alvo da Polícia Federal por fraudar benefícios do INSS
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (30), seis mandados de busca e apreensãocontra suspeitos de crimes de estelionato…
