Juiz que apontou grupo criminoso na Receita foi condecorado pelo órgão
O juiz federal José Arthur Diniz Borges, que no último dia 19 apontou a existência de um…
“Ato afrontoso que deve ser rechaçado pela Justiça”, diz juiz ao multar Pablo Marçal por mentira sobre Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE-SP) aplicou uma multa de R$ 30 mil contra o candidato…
Empresa é condenada por assédio moral e discriminação de identidade de gênero
A empresa Vulcabrás Azaleia (CE), Calçados e Artigos Esportivos S/A foi condenada a pagar uma indenização…
Justiça do Trabalho reconhece legalidade de greve contra assédio em autarquia federal
A 3ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT-DF/TO) considerou legal a greve realizada por trabalhadores de…
Firmado acordo para contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu mais um passo significativo na promoção…
Negativa de julgamento presencial não é causa de nulidade, reafirma STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fato de um julgamento…
Justiça lança campanha nacional contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Com o objetivo de proteger as relações de trabalho e garantir a liberdade de escolha nas…
Caí no Golpe do PIX? Como Recuperar o Meu Dinheiro?
A implementação do sistema Pix pelo Banco Central foi uma verdadeira revolução no cenário das transações…
Anulada sentença que arquivou ação por atraso ínfimo em audiência telepresencial
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais…
Reconhecida rescisão indireta de contrato de promotor de vendas após furto de veículo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta…
