Promotor e assessor suspeitos de exigir R$ 2 milhões para arquivar caso são denunciados
O Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou, nesta segunda-feira (2), o promotor Maurício Verdejo Gonçalves Junior e o…
STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma estadual que alterou a destinação dos valores arrecadados com…
Funcionária autista demitida pela Coca-Cola deve ser indenizada em R$ 50 mil após juíza reconhecer discriminação
Uma funcionária com autismo, demitida pela SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S/A (Coca-Cola) em abril de…
Fux atende OAB e não referenda trecho da liminar de Moraes que prevê multa de R$ 50 mil a qualquer brasileiro que acessar o X
Nesta segunda-feira (2), em sessão virtual da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro…
Juiz define que autodeclaração tem validade decisiva em situações de dúvida sobre identificação racial
A autodeclaração do candidato aprovado em concurso deve prevalecer em situações de dúvida sobre a identificação…
Liminar que proibia WhatsApp de compartilhar dados é suspensa
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma liminar que proibia o WhatsApp de compartilhar dados…
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento…
Concessionária terá que indenizar por danos morais e restituir valor pago em dobro
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou que a concessionária Varella…
Município é responsável pela cobrança de ISSQN em serviços prestados fora da Capital
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu que…
Especialistas debatem eficácia de bloqueio ao X e uso de VPNs no Brasil
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio da rede…
