Justiça mantém portaria que regula pesca de espécies ameaçadas de extinção
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para…
Estado e município pagarão danos morais coletivos por falta de obras de conservação do hotel
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que o Estado da…
Filho de vítima de feminicídio receberá pensão por morte, decide Justiça Federal
A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (TR/JFPB) acolheu o pedido de pensão por morte…
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que…
Lei municipal sobre contratação temporária de servidores é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a…
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro condenados pelo…
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trecho de um decreto do Rio Grande…
Ministério Público seleciona lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça do AM; confira os nomes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) escolheu, nesta segunda-feira (2), os seguintes promotores para a lista…
Barroso STF defende busca de soluções consensuais para enfrentar judicialização excessiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (2) do…
MACHISMO ESTRUTURAL: Exclusão de lideranças femininas na sucessão da OAB-RN reforça desafios à representatividade
Com a aproximação das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio…
