STJ decide que Justiça da Noruega é competente para expedir passaportes de crianças com dupla nacionalidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Justiça da…
Caso Robinho: Preso por estupro, jogador tem julgamento de recurso marcado pelo STF
O ministro Luiz Fux lançou para julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de…
Câmara aprova exclusão de terceirização e ONGs do limite de gastos com pessoal
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que modifica a Lei de Responsabilidade…
AGU celebra acordo e encerra litígio de 30 anos com economia de R$ 460 milhões
Um acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em…
OAB-RR aprova ato de desagravo em defesa de advogados agredidos por policiais
Em uma decisão unânime, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR)…
PGR questiona cota fixa de 30% para candidaturas negras em fundo eleitoral no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a…
TCU autoriza conclusão das obras da nova sede do TRF-1 em Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão favorável do Tribunal de Contas da União (TCU)…
Campbell alerta sobre risco de “indisciplina judiciária” em fixação de honorários por equidade
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com o que chamou…
Justiça determina atendimento domiciliar imediato a idoso em estado vegetativo
A Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que o Estado inclua, em até cinco dias…
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais…
