STJ decide que perícia é indispensável nas ações de interdição e não cabe julgamento antecipado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é permitido…
OAB-SC CONFIRMA UNIÃO: Juliano Mandelli será candidato a presidente da Seccional catarinense da OAB
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, conduziu uma grande união na Seccional catarinense da Ordem, com…
Empresário que ofendeu ministro do STF é condenado por ameaça e incitação ao crime
Luiz Carlos Bassetto Junior, empresário que hostilizou o ministro do STF Cristiano Zanin no aeroporto de…
Justiça Federal nega pedido da AGU e mantém suspensa reconstrução de trecho central da BR-319
A Justiça negou o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) para suspender a liminar…
Acusado de abusar e engravidar própria filha é condenado a mais de 26 anos de prisão
Dois homens foram condenados pela Justiça do Maranhão pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma…
OAB propõe projeto de lei para garantir advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) planeja apresentar um projeto de lei…
Juíza Sandra Elali é eleita desembargadora do TJRN
A juíza Sandra Elali foi eleita nesta quarta-feira (28) como a nova desembargadora do Tribunal de…
TRE nega pedido de Pablo Marçal e decide manter redes sociais do candidato fora do ar
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou em decisão liminar na manhã desta quarta-feira,…
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve…
Município é condenado por erro médico que causou perda de parte do intestino de paciente
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
