Advogado é condenado a indenizar gerente de padaria em R$ 30 mil após acusações de ofensas raciais
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Rafael Beutler Marconato a pagar uma indenização de R$…
Juiz é convocado para substituir desembargador afastado em operação que investiga suposto esquema de venda de sentenças
O juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado…
Justiça aceita denúncia contra três servidoras do TJPB por racismo religioso
A justiça aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por…
STJ confirma obrigação de fiadora mesmo após pedido de exoneração em contrato de locação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora…
Estudo revela que homens são maioria dos autores de projetos que retrocedem inclusão de minorias na política
Um levantamento da FGV Direito Rio analisou os Projetos de Lei (PLs) e Propostas de Emenda…
TRT rejeita penhora sobre ajudas mensais de filhos para mulher com dívida trabalhista
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou um pedido de…
Câmara aprova PL que obriga presença de bandeira do Brasil e juramento diário em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4984/23, que determina…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e…
Advogada Érica Neves se consolida como principal pré-candidata de oposição na OAB-ES
Faltando pouco mais de um mês para o protocolo das chapas que vão disputar as presidências…
Justiça mantém justa causa a trabalhador por importunação sexual
A Justiça do Trabalho negou o pedido de reversão de justa causa de um trabalhador de…
