Alexandre de Moraes pede destaque e envia recursos da ‘revisão da vida toda’ ao plenário do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque dos recursos contra a decisão…
Nego Di é condenado por difamação e injúria contra deputada; influenciador está preso
O influenciador e humorista Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado por difamação e…
STF anula acórdão que reconhecia vínculo empregatício entre empresa e um projetista contratado como PJ
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Regional do…
Convênio da OAB-PE com a UPE, institui o Núcleo de Práticas Empreendedoras
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firma acordo com a Universidade de…
Justiça anula instrução normativa que reduzia controle sobre desmatamento
A Justiça Federal anulou a Instrução Normativa nº 12/2016 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente…
Relator apresenta parecer favorável à PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da PEC que permite ao Congresso…
Proprietária de veículo clonado consegue anulação de multa de trânsito no TRF1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, a…
Pai é excluído da herança da filha deficiente por abandono material e afetivo
Um homem foi excluído da sucessão de bens deixados por sua filha, por ser considerado indigno.…
STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as receitas financeiras de aplicações das reservas técnicas…
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é compatível com…
