Justiça converte reintegração de posse em indenização por perdas e danos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a sentença da 1ª…
Empresa é condenada a pagar indenização por falsa promessa de emprego
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por…
Em novembro, STF poderá julgar a responsabilidade de provedores na remoção de desinformação
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar três ações que discutem a responsabilidade de…
STF reconhece Sport Clube Recife como único campeão brasileiro de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da Confederação Brasileira de…
Município é condenado a restituir empresa em R$ 300 mil por cobrança indevida de ISS
O município de Assú (RN) foi condenado a restituir R$ 294,6 mil a uma empresa de…
Ex-assessor quer impedimento de Moraes em inquérito de vazamento de mensagens
A defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF tem 4 votos contra a chamada ‘revisão da vida toda’ do INSS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin, e, neste…
Investigada por fuga de presos e “laranjas”, empresa recebe milhões em emendas e contratos públicos
A R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA, sediada no Guará (DF), está no centro de uma…
Restaurante é condenado a pagar R$ 20 mil a cliente que fraturou perna em acidente no local
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que condena…
CNJ dispensa comprovação anual de deficiência para servidores e magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da renovação anual de laudos…
