E-commerce indenizará vendedora por suspensão de conta
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar…
Empresa não entrega móveis planejados e indenizará por danos morais e materiais
A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de…
Condenação de mulher acusada de injúria racial no Facebook é mantida
A condenação de uma mulher acusada de injúria racial foi mantida pela Câmara Especializada Criminal…
Justiça Federal reavaliará caso de degradação da floresta Amazônica
A Justiça Federal em Mato Grosso terá que reanalisar uma ação civil pública contra um…
Investigação sobre suposta venda de sentença no Tribunal de Justiça do Paraná: veja o que se sabe sobre o caso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Civil (PC-PR) investigam uma suposta venda de…
Ex-funcionária é condenada ao receber indevidamente valores do FGTS
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19…
Procuradores acionam PGR e STF para apurar extensão de monitoramento da “Abin Paralela”
Procuradores vão acionar a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar…
Machismo e misoginia influenciam decisões judiciais
O machismo estrutural ainda prevalece nas estruturas de poder no Brasil, influenciando o tratamento dado…
STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás…
Proposta por médico potiguar, tese que veda a denúncia anônima ou com identidade preservada contra médicos é confirmada pelo MPF
O médico Jeancarlo Cavalcante, que também é jurista especializado em direito constitucional, foi pioneiro no…
