
Justiça condena empresa de assinatura de revistas por prática abusiva contra idosa
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) declarou…

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da…

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra…

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu…

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O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) é pacífico no sentido de…

A Seccional da OAB no Espírito Santo poderá ter, pela primeira vez, uma advogada no seu…

Foi concluída nesta semana a demolição do prédio onde funcionava a Boate Kiss, em Santa Maria,…

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