Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente,…
Justiça Federal decreta prisão de ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado a 98 anos
A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta quinta-feira (18) a prisão do ex-diretor de Serviços…
Justiça Eleitoral anula principais provas da Caixa de Pandora
O Tema 979, de repercussão geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a pá de…
Concessionária pagará por custos de equipamentos queimados em queda de energia
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas (TO), José Maria Lima, condenou a concessionária…
STF vai analisar compra de softwares “espiões” por estados e municípios
Na esteira das investigações da chamada “Abin paralela”, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar…
Verba repassada sem rompimento conjugal não isenta de IR
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a validade do…
Meta acata decisão judicial e paralisa recursos de IA no Brasil
A Meta confirmou, na tarde desta quarta-feira, (17), que suspendeu, no Brasil, o acesso a recursos de inteligência…
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 24…
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a…
STJ analisa prescrição em ações de protesto e execução coletiva
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu transferir à Corte Especial o…
