Lei de SC que prevê multa a porte de drogas provoca debate interno no STF
Sancionada pelo governo de Santa Catarina, a lei que estabelece multa para quem portar drogas…
Valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT),…
POR VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Desembargador do PR que disse que ‘mulheres estão loucas atrás dos homens’ é afastado pelo CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou afastamento imediato do desembargador Luis…
123 Milhas: Justiça estipula prazo de 30 dias para edital aos credores sobre recuperação judicial
Na primeira audiência na Justiça sobre o pedido de recuperação judicial do grupo 123 Milhas,…
Carreta Furacão é proibida de usar boneco ‘Fofão’ e deve pagar R$ 70 mil de indenização
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Carreta Furacão está proibida de explorar…
Idosa que fez ataques racistas contra vizinho humorista terá que sair do condomínio, determina Justiça de SP
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o…
União e Incra são condenados a doar terras da Amazônia Legal ao Estado do Tocantins
A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram condenados a…
Justiça mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve…
Justiça do RS nega pedido de liberdade de humorista Nego Di
A Justiça do Rio Grande do Sul negou, na noite de segunda-feira (15), o habeas corpus…
TCU exige explicações sobre acordo de usinas térmicas com Âmbar Energia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de três dias para que…
