Justiça de SP aceita pedido de recuperação de restaurante famoso
A Justiça deferiu o pedido de recuperação da Casa do Pão de Queijo, conforme destacado…
TRF-5 confirma indenização por queimaduras em paciente durante cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a sentença da…
Congresso pedirá prorrogação do prazo da desoneração ao STF
O Congresso Nacional pedirá à Suprema Corte (STF) a prorrogação da decisão do ministro Cristiano…
TRF-5 mantém condenação por fraude ao INSS
A Sexta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a…
Justiça Federal decide que instrutores de Beach Tennis e Pickleball não precisam de registro para dar aulas
A juíza Federal Gabriella Cristina Silva Vilela, da 1ª Vara de Mogi das Cruzes/SP, determinou…
TRF-5 confirma condenação de servidora por improbidade administrativa
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou a condenação de…
TRE-RS cassa mandato do deputado federal por suposta fraude em cota de mulheres
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul cassou, nesta terça-feira (16), o diploma…
INJÚRIA REAL E CALÚNIA: PGR denuncia família Mantovani por hostilizar Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho pela abordagem ao ministro Alexandre de…
TRF-2 institui juiz das garantias no RJ e ES
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acaba de instituir o juiz das garantias…
Trabalhador será indenizado por desvio de função em universidade federal
Um trabalhador acionou a Justiça Federal da 1ª Região contra a Fundação Universidade Federal de…
