CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (17), às 11h, o projeto…
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória…
PGR denuncia mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora Rodrigues dos Santos — flagrada por fotógrafos escrevendo…
Ação por procuração via WhatsApp sem contato com advogado é extinta pelo TJ-MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª Câmara Cível, manteve…
Caixa é condenada a indenizar cliente por roubo de joias
A 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da Caixa…
Ex-modelo é condenada a oito anos de prisão por tráfico humano
Kat Torres, pseudônimo de Katiuscia Torres Soares, foi sentenciada a oito anos de prisão por…
OBRIGAÇÃO IN NATURA: Mulher que mora com a filha não tem de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará…
16 de julho: 90 anos do Quinto Constitucional
Em 2024 celebramos os 90 anos do Quinto Constitucional. Mais precisamente no dia 16 de…
MP recomenda monitoramento de “pó preto” da CSN em Volta Redonda
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação…
OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos honorários no percentual legal de 10% em acordos coletivos de seguro habitacional
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro…
