TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta segunda-feira, 15, decreto de aposentadoria compulsória, em…
MPF recomenda reformas e novas instalações para escolas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Rio Grande do Sul,…
Justiça Federal manda para leilão imóveis relacionados a doleiro denunciado durante ação da Braiscompany
A Justiça Federal na Paraíba mandou para leilão bens relacionados em um dos processos do…
STF derruba decisão que impedia empresa de pagar dívida por precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado…
TRT3 decide que perda de documento em enchente não exime empresa de fazer comprovações
A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) rejeitou o pedido…
Juíza Sandra Elali deve assumir vaga de desembargadora no TJRN
A juíza Sandra Elali assumirá a vaga de desembargadora do Tribunal da Justiça do Rio…
PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha…
Justiça suspende dívida de Ana Hickmann avaliada em quase R$ 2 milhões
Recentemente, Ana Hickmann teve uma dívida executada pela Valecred na Justiça, avaliada em R$ 1.761.709,03. No entanto,…
Juíza encerra processo em que Trump é acusado de se apropriar de documentos sigilosos
Uma juíza da Flórida encerrou nesta segunda-feira (15) um processo no qual o ex-presidente dos…
Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar facções
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei…
