TRF-2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu…
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito…
PF faz 28ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar financiadores dos atos golpistas de 8/01
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (20) a 28ª fase da Operação Lesa Pátria,…
Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF
Nesta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa…
Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que resultou em queda de idoso
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão…
Caso Genivaldo: Justiça nega recurso e réus vão a júri
A Justiça Federal de Sergipe negou recurso da defesa dos três ex-policiais rodoviários federais acusados…
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20)…
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Mendonça e Barroso discutem em julgamento do STF sobre descriminalização da maconha
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da…
STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei de Pernambuco…
