
Nunes Marques suspende funcionamento de loterias municipais e bets em todo o país
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira determinando que todos…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira determinando que todos…

Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente diversos artigos da Lei…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um imóvel de…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empregadora a…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por maioria, manter a decisão…

A cada ano, a AASP renova um terço de seu Conselho Diretivo, composto por 21 integrantes,…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, nesta quarta-feira (3), a assinatura das portarias que…

A morte de uma cachorra da raça american pitbull durante o período de adestramento levou a…

A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o…