Com placar de 5 a 4, STF suspende julgamento sobre pagamento integral de aposentadoria por incapacidade permanente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que…
STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na…
No 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tribunais renovam metas para melhorar produtividade e qualificar a prestação jurisdicional em 2026
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026.…
TJ-SP decide que empresa Sigvara não pode usar nome por semelhança com marca Vivara; prática configura concorrência desleal
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu…
TST condena mineradora a pagar 70 minutos residuais aos trabalhadores por dia
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação de uma mineradora ao…
Dino manda liberar R$ 19 milhões para indígenas afetados pela Usina de Belo Monte
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas…
Aluízio Silva de Lucena é eleito presidente da ANPPREV/SINPROPEV
Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos…
Aluízo Silva de Lucena é eleito presidente da ANPPREV/SINPROPEV
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Alcolumbre cancela calendário para a sabatina de Jorge Messias por falta de documento oficial do governo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender o cronograma que tratava da sabatina…
