
Com placar de 5 a 4, STF suspende julgamento sobre pagamento integral de aposentadoria por incapacidade permanente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na…

O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026.…

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação de uma mineradora ao…

O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal destine R$ 19 milhões às comunidades indígenas…

Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos…

Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos…

Aluizo Silva de Lucena foi eleito para presidir a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender o cronograma que tratava da sabatina…