TJ-DF condena clínica por maus-tratos em criança com autismo durante internação
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica especializada ao…
Justiça do DF manda Bolsonaro pagar advogados de Boulos em ação por danos morais
Em decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Desembargador do Piauí, que teve casa alvo de operação da PF, é afastado e proibido de contato com advogados suspeitos de esquema em processos agrários
O desembargador José James Gomes Pereira, alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (2), foi…
A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?
Por Ian Cavalcante – conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Notarial e…
Golpe do falso advogado: CNJ e OAB discutem ações para aumentar proteção no acesso ao PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar R$ 30 mil a trabalhadora demitida após diagnóstico de câncer
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a demissão de uma coordenadora de contas diagnosticada com…
Justiça do Paraná condena homem a pagar R$ 20 mil a ex por instalar câmera escondida para gravar e divulgar imagens dela no banheiro
A Justiça do Paraná condenou um homem a pagar R$ 20 mil de indenização por danos…
Advogados de Bolsonaro pedem ao STF a liberação de contato por telefone com o ex-presidente em prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Câmara aprova urgência para projeto de lei que torna em crime hediondo a falsificação de bebidas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a urgência do Projeto de Lei 2307/07, que…
“Induziu erro com silêncio”: STM mantém condenação de militar que atuou como médico sem diploma por dez anos
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro…
