STJ e o DPVAT: Limites da Indenização em Acidentes Durante a Prática de Ilícitos Penais
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão de grande relevância para o universo…
A Crise do Digimais e a Arquitetura da Estabilidade Financeira: Flexibilização, Supervisão e Recursos no Setor Bancário Brasileiro
A recente discussão em torno da situação do Digimais lança luz sobre um tema crítico para…
Reforma Tributária como Antídoto: Análise da Crise do Contencioso Fiscal à Luz do Diagnóstico Insper
O sistema tributário brasileiro é, há décadas, um dos mais complexos e litigiosos do mundo. Essa…
ESG e o Risco de Greenwashing no Brasil: A Necessidade de Estruturação Regulatória para Além da Ficção
A crescente pauta de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, sintetizada pela sigla ESG (Environmental, Social, and Governance),…
Impacto na Integridade Processual: O Afastamento de Perito no Caso Master por Suspeita de Vazamento
A esfera jurídica brasileira vivencia um momento de reafirmação dos princípios de integridade e sigilo processual,…
TST Define Critérios para Manutenção de Benefício Alimentação a Aposentados por Invalidez
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu recente decisão que estabelece um marco importante para a…
Celebração e Análise: Lançamento de Obra Comemorativa aos 15 Anos do Ministro Raul Araújo no STJ
O cenário jurídico nacional se prepara para um evento de grande relevância acadêmica e institucional: o…
O 2º Congresso da Segunda Instância no STJ: Integração da Magistratura e Construção Coletiva de Soluções
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à segunda edição do Congresso da Segunda Instância,…
A Fragilidade Metodológica no Debate sobre Apostas e Endividamento: Um Apelo por Transparência e Rigor na Análise Jurídica
O crescente debate em torno da legalização e regulamentação das apostas esportivas e de outras modalidades…
A Governança Judicial e a Defesa do Contribuinte: Vasos Comunicantes para um Estado de Direito
Nenhuma instituição opera em um vácuo. Essa premissa é particularmente verdadeira para o Poder Judiciário, uma…
