JOTA Principal: Confirmação do PSD por Caiado reforça tendência de polarização já no 1º turno
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Tarcísio troca Kassab por Nunes, Temer e Baleia na disputa pela reeleição
A filiação de Felício Ramuth ao MDB foi interpretada nos bastidores da política paulista e…
Regulação da IA no Congresso levanta preocupação sobre segurança jurídica
InícioCoberturas EspeciaisRegulação da Inteligência Artificial CONTEÚDO PATROCINADO Projeto debatido na Câmara enfrenta críticas sobre conceitos…
Teto, piso e puxadinhos
É inegável que o brasileiro tem uma certa inventividade para burlar a legislação e atuar à…
Plano Clima (Mitigação e Adaptação) aprovado
Há motivos razoáveis para se afirmar que a base do ordenamento jurídico climático brasileiro começou…
O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 17 de março deste…
Perspectivas sobre a nova regulação do uso terapêutico da cannabis no Brasil
Com quase 12 mil anos de história, a cannabis tem ocupado a agenda regulatória da…
Regime de multas por descumprir obrigações acessórias pode ampliar contencioso
O aumento das obrigações acessórias no sistema tributário brasileiro não é novidade. O que chama…
Lei de Incentivo à Reciclagem: inovação institucional para agir antes do colapso
O debate urbano brasileiro costuma falhar menos por ausência de diagnóstico e mais por insistir…
Diretor-geral da PF diz que corporação é acusada por fazer seu trabalho
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (30/3) que a corporação…
