A tokenização de ações promete revolucionar o mercado de capitais brasileiro. Confira a análise jurídica sobre os impactos na emissão e liquidação de ativos.

A Carta de Brasília estabelece diretrizes fundamentais para a estruturação de políticas públicas voltadas às doenças raras, focando em competências institucionais.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o envio de informações ao presidente da Corte para apurar possíveis conflitos de interesses envolvendo o ministro André Mendonça em processo sobre concessões funerárias.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu que o candidato ACM Neto não responde por ato de apoiadores que expuseram mulheres nuas em evento eleitoral, reforçando a vedação à responsabilidade objetiva.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aplicou rigorosa fiscalização e barrou 15 candidaturas por indícios de infiltração de grupos criminosos no pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de 15 candidatos nas eleições deste ano, citando a necessidade de proteger a democracia contra a infiltração de grupos armados.

A 1ª Turma Criminal do TJ-DFT confirmou a condenação de um advogado por denunciação caluniosa tentada, após o profissional acusar falsamente uma magistrada de abuso de autoridade em reclamação disciplinar.

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que forjou o próprio sequestro para obter vantagem ilícita da mãe.

O STF enfrenta um momento de alta tensão institucional ao deliberar sobre a possibilidade de investigação contra o Ministro Alexandre de Moraes.

A oscilação nas pesquisas de intenção de voto e a percepção de mudança no favoritismo eleitoral para 2026 trazem novos desafios para a gestão do Planalto.