Justiça nega indenização para PM que entrou com ação contra por ser obrigado a participar de reuniões em templo da igreja Universal
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de um policial militar, de 43 anos,…
Decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação…
Decisão do MPF elimina altura mínima em seleção de militares temporários no RS
A Justiça considerou ilegal a exigência de altura mínima como um dos requisitos para ingresso…
Juiz é aposentado compulsoriamente após ser acusado de mudar decisão para favorecer filho advogado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do…
Justiça torna réus PMs suspeitos de simular confrontos para matar pessoas em Roraima
A Justiça de Roraima tornou réus os policiais Arnaldo Cinsinho Silva Melville, Lucas Alexandre Rufino Araruna…
TST anula processo por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª Vara…
Liminar suspende contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas
Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu…
TJ e prefeitura assinam acordo para arquivamento e extinção de processos de execuções fiscais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a prefeitura de Maceió, assinaram, nesta sexta…
Adoção Tardia: campanha do TJ-BA “Filhos são eternos bebês” será premiada
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será homenageado no Plenário do Senado, durante a…
Caixa e construtora terão que indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização…
