Ministro Edson Fachin é eleito presidente da Segunda Turma do STF no lugar de Dias Toffoli
O ministro Edson Fachin foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (18), presidente da Segunda Turma…
MPF orienta fiscalização de propaganda eleitoral e distribuição de brindes em 2024
Quais diligências são necessárias para comprovar e instruir um processo que trata de propaganda eleitoral…
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira…
CNJ defende cooperação do Judiciário para redução do desmatamento na Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro…
OAB-SC Participa do I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais realizado pelo TJSC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), participou do “I Colóquio Consumidor…
OAB aprova parecer contra PL que equipara aborto a homicídio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (17) um parecer contrário ao…
BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias
O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias como nova sócia, liderando a…
Conselho Federal da OAB conclui que PL do aborto é inconstitucional, inconvencional e ilegal
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024,…
Flávio Dino notifica TCU e PGR sobre ’emendas Pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da…
Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do Poder Executivo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de…
