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OAB Chapecoense Conquista Vice-Campeonato no Campeonato Centro-Sul da ALIFA

  Destacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as…

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STF retoma amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento…

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Companhia cancela voo e pagará indenização por danos moral e material

  Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil…

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TSE reverte inelegibilidade de Ottaci, ex-deputado e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci…

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STF marca para quinta-feira julgamento da descriminalização do porte de drogas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização…

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‘TRABALHO EXAUSTIVO’ : STF tem menor número de processos em 30 anos, anuncia Barroso

  Com 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor…

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Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal

  O princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de maus-tratos em animais, principalmente…

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Reforma da Previdência volta a julgamento; STF discute contribuição de inativos

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que…

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STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás

  O percentual de 10% de vagas para mulheres em concursos para as Forças de Segurança…

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Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho

  As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho,…

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