STF pode decidir se chamar rival de ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um…
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Barroso defende união de esforços para garantir preservação ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da…
Palavras ou expressões do cotidiano não são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial
Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente,…
‘Saidinha de presos’: OAB aciona STF contra lei que restringe benefício
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em repetitivo, STJ proíbe penhora de salários para pagar honorários de sucumbência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), que os…
Justiça dá prazo de 48 horas para Hurb reembolsar clientes
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a agência de viagens online Hurb, antigo Hotel…
STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em…
NÃO CABE RESTRIÇÃO: Parentes podem ocupar simultaneamente chefia do Legislativo e do Executivo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si…
