Cristiano Zanin pede vista e suspende julgamento em repercussão geral sobre validade da revista íntima em presídios
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista e suspendeu o julgamento…
TRF-2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou embargos de…
STF abre prazo para recursos sobre ‘revisão da vida toda’ nas aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (24), o acórdão do julgamento que anulou…
STF decide que polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças e adolescentes
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que delegados de polícia podem…
Avaliação de deficiência com atribuições do cargo deve ser feita em estágio probatório
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença para…
STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos…
É válida decisão que autorizou o acesso a todos os dados em celulares de investigados
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de…
DIREITO À AMPLA DEFESA: Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação, diz STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em…
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Após um mês de concurso e mais de 200 sugestões apresentadas, o processo de escolha…
“Não há problema algum em discordar”, defende Hédio Silva Jr. durante palestra magna da 9ª CIDH
“A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar”, destacou…
