STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72…
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou restabelecer os benefícios de saída…
Produtividade do Judiciário aumentou quase 7% em 2023, aponta relatório do CNJ
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do Conselho Nacional de…
STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários…
MAIS BEM PAGOS DO PAÍS: Tribunais de Justiça de MT, MS e Tocantins pagaram R$ 115 mil por mês a cada juiz em 2023, diz CNJ
Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo…
Lei que institui leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade…
MPE reforça prevenção contra descumprimento de legislação eleitoral
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MPE-RN) expediu recomendação para reforçar ao Governo do…
Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir a advocacia gaúcha’, afirma em sessão do CFOAB
Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o…
JUSTIÇA EM NÚMEROS: Produtividade do Poder Judiciário brasileiro aumentou quase 7% em 2023, diz relatório do CNJ
O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28), a pelo presidente do Conselho Nacional…
Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
