Aplicativo indenizará motorista por desvinculação sem comunicação prévia
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma empresa de aplicativo…
STF julga regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (23) uma ação que…
Em Campinas, abertura da 9ª CIDH exalta democracia, pluralidades e o princípio do não retrocesso
Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação…
STF promove diálogo com influenciadores em parceria com o TikTok
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, em parceria com o TikTok, uma manhã de rodas…
Seguradora é condenada a consertar veículo de associado que não possui CNH
A juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo…
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional…
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a…
Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quinta-feira (23) mais uma…
Mantida condenação de empresa que violou contrato de exclusividade de concorrente
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo (SP) manteve decisão…
AFASTADA POR 90 DIAS: Desembargadora do TJ-RJ é punida pelo CNJ por postagens ofensivas contra Marielle Franco
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais…
